Bioética espírita
Uma abordagem filosófica Para podermos falar de Bioética espírita, precisamos antes entender o que é Ética e Bioética.
Etimologicamente, a palavra Ética origina-se do termo grego ethos, que significa modo de ser, caráter, hábitos. É um ramo ou disciplina da Filosofia. Ou, ainda, é o estudo do comportamento moral e da vida em sociedade. Os filósofos da ética querem saber o que significa ser uma pessoa, e como se pode e se deve agir. Um ato ético é o que é certo de se fazer. É a filosofia do agir ou a ciência da moral. O campo da ética é uma área filosófica vital, na atualidade, como veremos posteriormente, em especial nos exemplos práticos da atuação da Bioética espírita. A Ética sempre foi tratada ou estudada por renomados pensadores-filósofos, bastando citar algumas obras clássicas (antigas, modernas ou contemporâneas) escritas sobre o tema: • Ética a Nicômaco e Ética a Eudemo–Aristóteles (filósofo grego); • Ética – Baruch Spinosa (filósofo holandês); • Ética – George Edward Moore (filósofo inglês); • Ética prática – Paul Singer (filósofo australiano). Entre outras. Partindo para nossa próxima definição, podemos afirmar que Bioética é a ética da vida. Ou ainda, a Bioética é um campo transdisciplinar entre Biologia,Medicina, Filosofia (ética) e Direito, que estuda as dimensões morais e sociais das técnicas resultantes do avanço do conhecimento nas ciências biológicas e médicas. Reflexão que faz uma ponte entre os conhecimentos científicos e os valores e princípios filosóficos. Algumas informações históricas e conceituais vão nos ajudar a entendê-la melhor. Surgiu, em 1970, pelas mãos de Van Rensselaer Potter (1911-2001), doutor em Bioquímica e pesquisador em Oncologia (cancerologista), o conceito de um neologismo derivado das palavras gregas bios (vida) e ethike, ethos (ética):
Nós temos uma grande necessidade de uma ética da terra, uma ética de populações, uma ética do consumo, uma ética internacional […]. Todas elas envolvem a Bioética. Porém, Albert Schweitzer (1875-1965), médico e filósofo francês,1 ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 1952, é considerado por muitos como o precursor da Bioética, fundamentando o pensamento bioético em seu texto Ethics of Reverence for Life,de 1923, que influenciou não só Potter como outros autores da área.
De acordo com Reich (em 1978) na obra Encyclopedia of Bioethics, a Bioética abarcaria a ética médica, mas não se limitaria a ela, estendendo-se muito além dos limites tradicionais que tratam dos problemas deontológicos (deonto, dever,“tratado dos deveres”) que decorrem das relações entre os profissionais de saúde e seus pacientes.Para Álvaro Valls: A Bioética surgiu como área de conhecimento e prática científica, com base filosófica, mas essencialmente interdisciplinar e se concentrou sobre o meio ambiente e a área de saúde. (Da obra, Da ética à bioética, Ed.Vozes, p. 56.) Sendo assim, podemos partir para nossa definição seguinte, a que nos interessa mais de perto. A Bioética espírita (do ponto de vista filosófico) é essencialmente a reflexão sobre a vida e a morte não só do ser humano, mas de todo ser vivente, levando em conta, no seu bojo de análise e reflexão, categorias como “Espírito ou alma”,“imortalidade”, “reencarnação”,“perispírito”,“mediunidade”, entre outras, aplicando essas reflexões às diversas situações da vida em sociedade e no trato com as diversas formas de vida (humana, animal e vegetal). De acordo com a Carta de Princípios de uma Bioética Espírita, o paradigma (modelo) central é o personalismo espírita, no qual se contempla a dignidade ontológica (onto, ser), a partir do zigoto, que é onde se estabelece o início da vida. E, igualmente, de acordo com a questão 344 de O Livro dos Espíritos, o ser espiritual se liga ao corpo físico na concepção. Outro ponto importante, que podemos e devemos considerar na abordagem da Bioética espírita, é questão da moral.Através do termo latino mos, moris (que mantém o significado de ethos, dos quais derivam, no plural, moralis, mores), que significando costumes ou bons costumes, deu origem à palavra moral em português. Para muitos autores, na área de filosofia, moral e ética seriam sinônimos; para outros, teriam significados distintos. E para a Bioética espírita? Na análise conceitual a partir da Doutrina Espírita a posição é bem clara, definindo-se moral como “a regra de bem proceder, isto é, de distinguir o bem do mal. Funda-se na observância da lei de Deus”(questão 629, de O Livro dos Espíritos).Em suma,moral é a ação preceitual de se fazer o bem e não o mal. Dessa forma, a conduta ética (ou moral) é a de bem agir em benefício de todos os seres viventes. Saber discernir entre o bem e o mal, entre o que deve ou não realizar, para gerar, em sua estrutura espiritual íntima, hábitos salutares e dignos. É o senso ético-moral. Poderemos chamá-lo igualmente de ética prática espírita ou mesmo cristã, já que a moral espírita é a mesma moral do Cristianismo do Cristo. Ou, na definição de Joanna de Ângelis: […] nobilitante comportamento com que [o homem] se liberta das constrições primitivas e se põe em sintonia com as vibrações sutis da Espiritualidade, para onde ruma na condição de Espírito imortal que é. (Da obra, Estudos Espíritas, cap. 22.) Podemos citar, a título de exemplo, dez questões significativas e atuais de Ética e Bioética que pedem respostas filosóficas e científicas (seja na área da Saúde, do Direito, da Política etc., porque muitas vezes os cientistas se tornam filósofos da ética e da moral, o eticista): 1. Quais os direitos dos que – ainda – não existem (fisicamente falando)? 2. O que é vida? Como, quando e onde começa a vida? O que é pessoa? É possível falar de dignidade e de respeito humano sem apelar para a pessoa? 3. É eticamente válida, no âmbito da clonagem humana, a escolha do sexo dos embriões? Quais são os fins últimos da manipulação genética? E quem está legitimado a tomar decisões nesses assuntos? Até onde podemos ir ou dirigir os processos de mudança? 4. Decifrando o genoma humano, o candidato a um emprego deve apresentar sua ficha genética, para que os empregadores calculem se vale a pena contratá-lo, tendo em vista o desenvolvimento de futuras doenças?5. É eticamente válida a pesquisa com seres humanos e animais? Quem deve receber os benefícios da pesquisa e suportar pelos seus encargos ou por eles responder? 6. É viável, confiável ou necessária a criação de clones humanos? Homens-máquinas com inteligências artificiais? Computadores biológicos com redes neurais? 7. Há um dever ético-moral de ajudar os necessitados? 8. Deve-se efetivar a eutanásia, ortotanásia ou a distanásia? O que seria cada uma dessas categorias? O que se deve entender por morte digna? 9. Já pôde a Ciência estabelecer critérios de segurança para diagnosticar a morte encefálica e assim autorizar a retirada de órgãos e tecidos a serem transplantados? 10. Estaria o homem querendo brincar de Deus? São perguntas tão simples de fazer quanto complexas para responder. Igualmente, vários ramos de pesquisa e atuação surgem, na contemporaneidade, no âmbito dessa perspectiva no binômio ética-bioética:
- A Ética das virtudes;
- Ética empresarial (ou da Responsabilidade social);
- Ética das (ou nas) profissões;
- Ética do cuidado;
- Ética discursiva (consciência moral e agir comunicativo);
- Ética biomédica;
- Genética (Engenharia genética);
- Comitês de Ética e Pesquisa;
- Metaética;
ASSOCIAÇÃO-MÉDICO ESPÍRITA DO BRASIL. Cartas de princípios de uma bioética espírita. São Paulo, 28 de maio de 2005. FRANCO, Divaldo P. Estudos espíritas. Pelo Espírito Joanna de Ângelis. Rio de Janeiro: FEB, 1999. JONAS, Hans. El principio de responsabilidad: ensayo de uma ética para la civilización tecnológica. Barcelona: Herder, 1995. KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Lisboa: Edições 70, 2008. KARDEC, Allan. O livro dos espíritos. Trad. Guillon Ribeiro. 91. ed. 1. reimp. Rio de Janeiro: FEB, 2008. LOBO, Ney. Filosofia espírita da educação: e suas consequências pedagógicas e administrativas. 2. ed. Rio de Janeiro: FEB, 2002. v. 5. REICH, Warren T. Encyclopedia of bioethics. London/New York: MacMillan & Free Press, 1978. (Nova edição 1995.) PESSINI, Leo. Problemas atuais de bioética. São Paulo: Loyola, 1996. POTTER VAN, R. Bioethics – Bridge to the future. Englewood Cliffs, NJ: Prentice Hall, 1971.
STEPHEN, Holland. Bioética: enfoque filosófico. São Paulo: Loyola, 2008. UNESCO. Declaração universal sobre bioética e direitos humanos. 2005. Disponível em URL: Revista Reformador 2/2010 – João Luiz Romão –