SUS aumenta as opções de tratamento aos usuários com ampliação do uso de plantas medicinais, fitoterapia, homeopatia, acupuntura, termalismo e outras práticas terapêuticas

 

O uso de plantas medicinais, fitoterapia, homeopatia, acupuntura, termalismo (uso de águas minerais para tratamento de saúde) e de outras práticas terapêuticas alternativas está autorizado nas unidades no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde normatizou, por meio da Portaria 971, uma antiga demanda da população brasileira: a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS.

Por meio da portaria, o Ministério da Saúde reconhece oficialmente a importância das manifestações populares em saúde e a chamada medicina não-convencional, considerada como prática voltada à saúde e ao equilíbrio vital do homem. Além disso, estabelece as diretrizes para a incorporação e implementação dessas práticas no SUS de forma a garantir qualidade, eficácia, eficiência e segurança a todos os brasileiros usuários do sistema público de saúde.

Aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde e finalizada após amplo diálogo com a comunidade médica e científica, a PNPIC define as ações e responsabilidades dos gestores federais, estaduais e municipais na implementação de novas terapias e serviços no SUS como também a adequação de programas que já vinham sendo desenvolvidos em âmbito regional.

Uma das principais medidas inseridas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS é a Proposta para Plantas Medicinais e Fitoterapia, cujo objetivo é ampliar as opções terapêuticas aos usuários do Sistema Único de Saúde com garantia de acesso a plantas medicinais, medicamentos fitoterápicos e serviços relacionados à fitoterapia, sempre voltada à segurança, eficácia, qualidade e integralidade da atenção à saúde de todos os brasileiros.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece que 80% da população dos países em desenvolvimento utiliza-se de práticas tradicionais nos cuidados básicos de saúde. Deste universo, 85% utilizam plantas ou preparados. Nesse sentido, a OMS recomenda a difusão mundial dos conhecimentos necessários ao uso racional das plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos.

Em sua estratégia global sobre a medicina tradicional e a medicina complementar e alternativa para os anos de 2002 a 2005, a OMS ainda reforça o compromisso de estimular o desenvolvimento de políticas públicas com o objetivo de inseri-las no sistema oficial de saúde dos seus 191 estados-membros. E o Brasil, com sua diversidade genética vegetal estimada em 55 mil espécies catalogadas, possui ampla tradição de uso das plantas medicinais vinculado ao conhecimento popular e transmitido por gerações, além de tecnologia para validar cientificamente este conhecimento.

Fonte: Ministério da Saúde http://portal.saude.gov.br/saude/ Confira a Portaria 971 http://www.news.med.br/index.pl?C=A&V=66726F6D3D626F78466F6C646572436F6E74656E742666506F737449443D31323837266163743D73686F 7752656164436F6D6D656E7473   COMPLEMENTO 10/05/2006 22:38 – Complemento feito por Dardeg de Sousa Aleixo Re: SUS aumenta as opções de tratamento aos usuários com ampliação do uso de plantas medicinais, fitoterapia, homeopatia, acupuntura, termalismo e outras práticas terapêuticas Prezados Senhores O Ministério da Saúde falta com a verdade quando diz que esta prática terapêutica alternativa foi submetida a amplo diálogo com a comunidade médica e científica. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou tal projeto contrariando o voto do conselheiro médico (voto vencido). As demais profissões da saúde que formam o CNS aprovaram esta medida de maneira irresponsável, sem pensar nos pacientes. Esta portaria autoriza de forma ilegal que profissionais não médicos façam o diagnostico de doenças e prescrevam o tratamento, fato que certamente acarretará graves riscos à saúde e a vida dos pacientes. O Ministério da Saúde não possui competência legal para ampliar as atribuições já normatizadas em lei das profissões da saúde. As demais práticas incluídas na portaria 971, como o termalismo não possuem comprovação científica e seu reconhecimento como terapêutica não passa de uma medida populista do governo federal, iludindo os pacientes. É o barateamento da assistência à saúde. É implantar uma medicina de quinta categoria para uma população que é tratada pelo governo como se fosse também de quinta categoria, pois atinge somente a camada mais pobre e que necessita dos serviços públicos de saúde. É a assistência à saúde não levada a sério. O Conselho Federal de Medicina está entrando com uma ação na justiça para impedir que esta portaria seja efetivada. Dardeg Aleixo – médico Presidente do CRM – AP Conselheiro do Conselho Federal de Medicina   http://www.in.gov.br/materias/xml/do/secao1/2117398.xml Pharma News – terça-feira, 09 de maio de 2006       –
    Diario Oficial da União
 

Edição Número 84 de 04/05/2006

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 971, DE 3 DE MAIO DE 2006

Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e

Considerando o disposto no inciso

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“Se nosso planeta possui comida suficiente para alimentar toda a sua população, por que 854 milhões de pessoas continuam a ir para a cama com barriga vazia?”, perguntou em Roma Jacques Diouf, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) “Estudos realizados pelo Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2006, 14 milhões de pessoas conviveram com a fome e outros 72 milhões sofreram algum tipo de insegurança alimentar”. Enquanto isso, insidiosa enfermidade alastra-se, gerando outra realidade não menos trágica: a imensa população constituída pelos famintos da alma. São eles: os carentes de afeto, os deserdados da fé, os angustiados pela solidão, os prisioneiros da depressão, que buscam com sofreguidão preencher o vazio interior, que, paradoxalmente, cresce cada vez mais. “Em todo o mundo os deprimidos são milhões. As estatísticas mais recentes indicam que 5% da população sofre de depressão, com mais prevalência nas mulheres (4,5 a 9,3%) comparativamente aos homens (2,3 a 3,2%). De qualquer modo, prevê-se que 10% das pessoas pode sofrer pelo menos um episódio depressivo ao longo da sua vida.”(*) É uma realidade incontestável, tornada pública diariamente pelos órgãos de divulgação em massa, na repetição triste de dramas, que mudam apenas de personagens. – “Estima-se que no ano de 2000 um milhão de pessoas cometeram suicídio; – A cada 03 segundos uma pessoa atenta contra a própria vida; – O suicídio está entre as três maiores causas de morte na faixa de idade entre 15-35 anos.”(**) Não se pode esperar diferente enquanto predominar no mundo o utilitarismo e a inversão de valores. Alguém já afirmou que o homem parece ter perdido o endereço de Deus; o que parece se confirmar quando vemos surgir, a cada dia, religiões divorciadas dos princípios libertadores do amor universal, tão bem exemplificados por Jesus. Escravizadas à ganância das conquistas materiais, muitas delas prometem soluções imediatas a troco apenas de adesão pessoal ou de contribuições financeiras, como se a fé fosse mercadoria, obedecendo às leis de mercado.   As verdades ensinadas por Jesus: “Dai de graça o que de graça recebestes”; “Nem todos que dizem: Senhor, senhor, entrarão no Reino dos Céus, mas apenas aquele que faz a vontade do pai que está no céu”; “Onde colocares o teu tesouro ali estará o teu coração”, continuam grafadas nos livros, que são manuseados diariamente, mas que parecem funcionar como colírio, que lhes atingem a visão, porém nunca o coração. As vertiginosas mudanças impostas pelo desenvolvimento tecnológico e através deste a invasão nos lares pelos programas de televisão e recursos da internet, fascinam espíritos imaturos, que aderem às mais fantasiosas propostas que contribuem fortemente para enfraquecimento dos laços de família e da fé. A banalização do sexo, o desrespeito à vida, a ganância incontrolável de açambarcar os bens materiais, não importando os meios utilizados, são reflexos do nível de desenvolvimento espiritual do nosso planeta. A humanidade parece caminhar a toda velocidade, realizando no âmbito material conquistas inimagináveis, há algumas décadas. Porém, recalcitrando quanto às conquistas espirituais. Desta forma, se comporta como piloto que trafega célere em auto-estrada, cujo percurso desconhece, candidatando-se a ser vítima de acidente espetacular. Ante esta realidade do mundo contemporâneo, constituído pelo imenso contingente de famintos do corpo e do espírito, abrem-se as portas de acesso aos espíritos inferiores, tornando as obsessões uma verdadeira epidemia. A violência atingiu níveis insuportáveis, não apenas pela freqüência, mas muito mais pela crueldade como é praticada (crimes passionais, parricídios, infanticídios, etc.). Paradoxalmente, nunca Jesus foi tão lembrado (são inúmeros os templos religiosos inaugurados para louvar e exaltar seu nome), entretanto, o seu ensinamento: “Um mandamento vos deixo: que vos ameis uns aos outros como eu vos amei” nunca foi tão esquecido. Mas, apesar desse momento em que o mundo convulsiona sob o guante da violência, do desrespeito e dos interesses mesquinhos, gerando obstáculos para os que optam pelos valores éticos e respeito à vida, o convite do Mestre inesquecível continua como fonte de água cristalina, esperando os sedentos de amor e apoio espiritual: “Vinde a mim, todos os que estais cansados e sobrecarregados, e eu vos aliviarei. Tomai sobre vós o meu jugo e aprendei de mim, porque sou manso e humilde de coração; e achareis descanso para a vossa alma. Porque o meu jugo é suave, e meu fardo é leve.” (Mateus 11:28-30) (*) http://www.pfizer.pt/saude/nerv_dep_risco.php (**) Prevenção do Suicídio – Manual para Profissionais de Saúde Primária (www.febnet.org.br) Revista Internacional de Espiritismo 03/2008 – F. Altamir da Cunha

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  Infelizmente, é o que nos parece estar, imperceptivelmente, acontecendo.

De um lado, os que sustentam ser o Espiritismo uma doutrina de tríplice aspecto: ciência, filosofia e religião

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  Como lembra Paul Strathern no ensaio Francis Crick, James Watson e o DNA em 90 minutos, faz muito tempo que o homem busca desvendar os mistérios que envolvem a transmissão da herança genética. Nos tempos bíblicos, por exemplo, consta que Jacó manipulava a reprodução dos rebanhos, para ficar com os rebentos mais aptos (Gênesis, 30/32-43). Depois, no correr dos séculos, surgiram inúmeras teorias fundadas em premissas frágeis, diante da absoluta ausência de bases científicas. Na seqüência histórica, sabe-se que o termo célula foi usado pela primeira vez pelo físico britânico Robert Hooke; que a descoberta do DNA ocorreu em 1869 e foi feita pelo bioquímico alemão Johann Friedrich Miescher; que o cromossoma foi pioneiramente observado por Karl Wilhelm von Nägeli em 1842, sendo que o seu comportamento foi detalhado por Walther Flemming em 1882, mas que só em 1910 Thomas Hunt Morgan provou que os cromossomas são os portadores dos genes. A estrutura do DNA foi desvendada em 1953 por dois cientistas — o americano James Watson e o inglês Francis Crick —, que receberam o Prêmio Nobel de Medicina por tal façanha científica. As iniciais DNA e RNA referem-se aos ácidos nucléicos encontrados em todas as células e também são conhecidos em português pelas siglas ADN (ácido desoxirribonucléico) e ARN (ácido ribonucléico). Há 23 cromossomas numa célula germinal humana, sendo que cada cromossoma contém cerca de 100 mil genes, ou hélices duplas de DNA e tal coleção combinada de hélices de DNA contém cerca de três bilhões de pares de bases. O já mencionado cientista James Watson, um dos descobridores da estrutura em hélice dupla do DNA, assumiu inicialmente a direção do Projeto Genoma Humano, que é um consórcio internacional visando mapear todos os genes da espécie humana. Estimava-se que o projeto, quando foi montado na década de 1980, só se completaria em meados do Século XXI, mas com os avanços na tecnologia computacional, a expectativa transferiu-se para 2015. Hoje, antecipando o que se previra, esse projeto já foi concluído. Mas o que é um genoma? É a totalidade dos genes contidos num único conjunto de cromossomas, como o que um dos pais doa ao filho. Há mais de quatro mil doenças humanas hereditárias resultantes de falhas genéticas, inclusive o mal de Alazheimer e certos tipos de esquizofrenia. Dizem os cientistas que tais doenças hereditárias podem até ser tratadas, mas até o momento nenhuma delas pôde ser curada. Do ponto de vista espírita, sobretudo após os trabalhos dos Espíritos André Luiz e Emmanuel, através da psicografia de Chico Xavier e Waldo Vieira, publicados a partir da segunda metade do século vinte, é preciso enfatizar que foram consumidos longos séculos no meticuloso preparo das células que embasariam o reino vegetal, com isso possibilitando o desenvolvimento do princípio inteligente no aspecto fisiopsicossomático. Quanto aos fatores da hereditariedade, os cromossomas foram organizados de modo gradual, principalmente por influência magnética, condensando as fórmulas vitais da reprodução. Com isso, as células sofreram profundas alterações ao longo da evolução, até eclodir no reino hominal, especializando os gametas que formam o aparelho reprodutivo com elementos e recursos próprios para o homem e para a mulher, na intimidade do centro genésico. A partir desse momento, o Espírito, assumindo o comando do seu livre-arbítrio, projeta e executa o seu futuro através da mente e da conduta. No que concerne às moléstias genéticas, em sua obra Pensamento e vida, Emmanuel as compara a “sementes de agressivo espinheiro que nós mesmos acalentávamos, no obscuro terreno da culpa disfarçada e dos remorsos ocultos”, ou “plantações de tempo certo que a lei de ação e reação governa, vigilante, com segurança e precisão”. Acrescenta ainda que, “muitas vezes, consoante os programas traçados antes do berço, na pauta da dívida e do resgate,

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